Termos de Uso

1. Quem somos e o que é o Esporte Match

O Esporte Match (“plataforma”, “nós”) é um serviço online, acessível em esportematch.com.br, que conecta pessoas que querem jogar (“jogadores”) a pessoas e estabelecimentos que oferecem quadras esportivas (“donos de quadra”). Ajudamos a encontrar quadras e partidas, organizar peladas, convidar pessoas, gerenciar agenda e preços, e registrar avaliações.

Somos um intermediário. O Esporte Match não é parte da relação entre jogador e dono de quadra, não é organizador das partidas, não é proprietário das quadras e não presta o serviço esportivo. A reserva, o uso da quadra, a cobrança entre participantes e a realização (ou não) de cada partida são de responsabilidade das pessoas envolvidas.

2. Elegibilidade e idade mínima

Para usar o Esporte Match você deve ter no mínimo 16 anos. Se você tem entre 16 e 18 anos, declara estar ciente e autorizado por seus pais ou responsáveis legais para usar a plataforma, que respondem pelos seus atos nos termos da lei. É proibido o uso por menores de 16 anos. Se identificarmos uma conta de menor de 16 anos, poderemos suspendê-la ou removê-la.

3. Sua conta

O cadastro e o login são feitos por meio do nosso provedor de autenticação. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta. Comprometa-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, e a mantê-las atualizadas.

Uma conta, vários papéis. A mesma conta pode ser usada para jogar e para gerenciar quadras. Você troca de contexto dentro do app. Ter um papel não concede acesso ao outro automaticamente — cada capacidade deriva da sua relação real (ser jogador, ser membro de uma organização de quadras).

4. Regras de conduta

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• usar avaliações, comentários, convites ou o mural de grupos para assediar, ameaçar ou enganar outras pessoas;
• cadastrar dados falsos, se passar por outra pessoa ou criar contas para burlar bloqueios;
• inserir dados pessoais de terceiros (por exemplo, ao adicionar um convidado a um grupo) sem que essa pessoa saiba e concorde;
• tentar acessar áreas, dados ou contas às quais você não tem direito, ou contornar limites técnicos e de segurança;
• usar robôs, scraping ou meios automatizados para extrair dados da plataforma;
• usar a plataforma para fins ilícitos ou que prejudiquem o funcionamento do serviço.

5. Partidas, reservas e reputação

O dono da quadra aprova, recusa ou confirma cada pedido de partida, e marca se ela aconteceu. Regras de vagas, lista de espera, convites e cancelamento fazem parte do funcionamento da plataforma e podem evoluir. Avaliações entre participantes só existem após uma partida concluída e servem para construir reputação na comunidade. Você é responsável pelo que avalia e comenta; avaliações devem ser honestas e de boa-fé.

A segurança física durante as partidas, o estado da quadra e a conduta dos participantes são de responsabilidade das pessoas envolvidas. O Esporte Match não fiscaliza nem garante a realização, a qualidade ou a segurança das partidas.

6. Assinatura do dono de quadra

Para operar quadras na plataforma, o dono de quadra assina um plano de R$ 39,90 por mês, com o primeiro mês gratuito. A cobrança recorrente é feita por cartão, por meio de um provedor de pagamentos terceirizado; os dados do cartão são coletados e processados diretamente pelo provedor, não pelo Esporte Match. Sem assinatura ativa, a organização deixa de receber novas reservas, embora as quadras possam permanecer visíveis.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o cancelamento encerra a renovação futura. Valores e condições do plano podem mudar, com aviso prévio. Detalhes sobre o tratamento dos dados de cobrança estão na Política de Privacidade.

7. “Caixinha” e controle financeiro de grupos

Recursos de controle financeiro de grupos (rateio de custos, registro de quem pagou, saldos entre membros) são ferramentas de organização e registro. O Esporte Match não recebe, não guarda e não repassa o dinheiro dessas caixinhas: os pagamentos acontecem diretamente entre os membros do grupo, por fora da plataforma. Os valores registrados são declarados pelos próprios usuários e o Esporte Match não é responsável por divergências, cobranças ou inadimplências entre membros.

8. Conteúdo do usuário

Você continua titular do conteúdo que publica (fotos, textos, comentários, posts de grupo). Ao publicar, você concede ao Esporte Match uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo na medida necessária para operar a plataforma (por exemplo, mostrar sua foto de perfil e seus posts a outros membros). Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo e a autorização das pessoas retratadas. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei.

9. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, o design, os textos e o software do Esporte Match são protegidos e pertencem a nós ou a nossos licenciadores. Estes Termos não concedem a você qualquer direito sobre esses elementos além do uso normal da plataforma.

10. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela lei, o Esporte Match não se responsabiliza por: danos decorrentes de partidas, lesões, uso das quadras ou condutas de outros usuários; conteúdo publicado por usuários; acordos, pagamentos e cobranças feitos entre usuários; e indisponibilidades, falhas ou perdas de dados fora do nosso controle razoável. Nada nestes Termos afasta direitos que a lei brasileira assegura ao consumidor.

11. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações da conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, ou para proteger a plataforma e seus usuários. O tratamento dos seus dados após o encerramento segue a Política de Privacidade.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma ou na lei. Quando a mudança for relevante, avisaremos por meios razoáveis (por exemplo, aviso na plataforma). A data de “última atualização” no topo indica a versão vigente. O uso continuado após a alteração significa concordância com a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em esportematch@gmail.com.